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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00

Questões de Direito Penal

Direito Substituto do Estado de Minas Gerais, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 10:53

IPERN terá que restabelecer integralidade de pensão

previdenciários, realizados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPERN), desde maio de 2008.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 12:46

Hospital é autorizado a fazer transfusão de sangue contra a vontade do paciente

Sustenta que o direito à vida é um bem indisponível, cuja proteção incumbe ao Estado e que, no caso
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00

Medida Provisória nº 454, de 28 de janeiro de 2009

domínio do Estado de Roraima terras pertencentes à União.
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00

Questões de Direito Comercial

Direito Substituto do Estado de Minas Gerais, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário. Bauru/SP.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 12:49

Empregador que dificulta processo de reabilitação de empregado acidentado responde por assédio moral

emocional, ocasionando o agravamento do seu estado de saúde.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 15:29

STJ autoriza publicação de resultado de concurso de juiz substituto no Maranhão

A publicação havia sido suspensa por liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 12:31

JFSC e TRF4 suspendem prazos processuais até 4 de dezembro

Marinho, assinou a portaria que suspende os prazos processuais no estado até 4 de dezembro.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00

Roubo e extorsão. Crime continuado. Recurso especial a que se nega provimento.

Trata-se de recurso especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 12:25

Gestante demitida antes de comunicar gravidez será reintegrada

decisão que reconheceu o direito à estabilidade provisória de empregada demitida ainda sem conhecimento, pela empresa, do seu estado gravídico.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 12:43

Pleno do TJ retira texto de lei por inconstitucionalidade

violação do artigo 124, inciso III, alíneas a e b da Constituição do Estado do Maranhão.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00

HC. Crime contra a administração pública. Trancamento. Alegação de ausência de justa causa para ação penal.

REGE EVER CARVALHO VASQUES, contra v. acórdão prolatado pela c. Terceira Câmara Criminal do e. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 14:53

Justiça gratuita não isenta empregador de depósito recursal

ser aplicado também ao empregador pessoa física, mas não atinge o depósito recursal, cujo credor não é o Estado, e sim o empregado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00

Servidor público. Supressão da verba denominada de "título julgado incorporado 61,38%". Subsídio. Mandado de segurança coletivo. Litispendência.

contra ato praticado pelo Secretário de Estado de Administração, que subtraiu de seus subsídios vantagem calculada em 61,38% sobre o vencimento base.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00

Crime de racismo. 1. Denúncia que imputa a utilização de palavras pejorativas referentes à raça do ofendido. Imputação. Crime de racismo.

da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que denegou prévio writ.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00

HC. Execução da pena. Alegação de constrangimento ilegal. Morosidade na concessão de progressão.

Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado pela Defensoria Pública do Estado de Mato
Doutrina » Trânsito Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 01:00

Retroatividade secundum eventum probationis do novo art. 306, do CTB.

Rio Grande do Sul. Pós-graduando em Ciências Criminais. Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 10:27

1ª Turma: concurso público gera direito de nomeação para aprovados dentro do número de vagas

) contra dois candidatos no concurso para o cargo de oficial de justiça avaliador do estado do Rio de Janeiro que pretendiam garantir sua nomeação.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 10:19

Servidor aposentado tem direito a reajuste de provento

Primeiro Grau que concedeu reajuste de proventos a um servidor aposentado do Estado.
Legislação » Decretos Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.559, de 8 de Setembro de 2008

competência ao Ministro de Estado das Relações Exteriores para a prática dos atos que especifica.

Exibindo resultado de 7061 até 7080 de um total de 49713

Direito Substituto do Estado de Minas Gerais, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

previdenciários, realizados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPERN), desde maio de 2008.

Sustenta que o direito à vida é um bem indisponível, cuja proteção incumbe ao Estado e que, no caso

domínio do Estado de Roraima terras pertencentes à União.

Direito Substituto do Estado de Minas Gerais, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário. Bauru/SP.

emocional, ocasionando o agravamento do seu estado de saúde.

A publicação havia sido suspensa por liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA

Marinho, assinou a portaria que suspende os prazos processuais no estado até 4 de dezembro.

Trata-se de recurso especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de

decisão que reconheceu o direito à estabilidade provisória de empregada demitida ainda sem conhecimento, pela empresa, do seu estado gravídico.

violação do artigo 124, inciso III, alíneas a e b da Constituição do Estado do Maranhão.

REGE EVER CARVALHO VASQUES, contra v. acórdão prolatado pela c. Terceira Câmara Criminal do e. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

ser aplicado também ao empregador pessoa física, mas não atinge o depósito recursal, cujo credor não é o Estado, e sim o empregado.

contra ato praticado pelo Secretário de Estado de Administração, que subtraiu de seus subsídios vantagem calculada em 61,38% sobre o vencimento base.

da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que denegou prévio writ.

Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado pela Defensoria Pública do Estado de Mato

Rio Grande do Sul. Pós-graduando em Ciências Criminais. Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul.

) contra dois candidatos no concurso para o cargo de oficial de justiça avaliador do estado do Rio de Janeiro que pretendiam garantir sua nomeação.

Primeiro Grau que concedeu reajuste de proventos a um servidor aposentado do Estado.

competência ao Ministro de Estado das Relações Exteriores para a prática dos atos que especifica.

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